? Termos de Uso — Salute Medical Shop
1. Objeto
Estes Termos de Uso regem o acesso e utilização do site da Salute Medical Shop, que comercializa produtos médicos e hospitalares online.
2. Idade Mínima
O uso deste site é permitido apenas a maiores de 18 anos, em conformidade com a legislação aplicável.
3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para efetuar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas. É responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Uso Adequado
É proibido:
- Praticar quaisquer atos ilícitos ou contrários aos bons costumes;
- Atacar ou comprometer a segurança do site e seus servidores;
- Inserir conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros itamaraty.com.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, marcas e designs — é protegido por direitos autorais e propriedade industrial. Sua utilização sem autorização constitui infração legal.
6. Limitação de Responsabilidade
A Salute Medical Shop não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes de uso inadequado ou interpretação equivocada de informações;
- Interrupções temporárias no site por manutenção ou força maior;
- Eventos de terceiros que causem falhas nos serviços.
7. Alterações nos Termos
Poderemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão atualizada será publicada em nosso site, com indicação da data de revisão.
8. Legislação Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de domicílio da sede da Salute Medical Shop.
9. Vigência
Estes Termos de Uso entram em vigor em 01/01/2025.